MEC estuda rever suspensão de novos cursos de medicina - 07/06/2019 - UOL Notícias

Novos cursos de Medicina e as perspectivas do mercado

No entanto, portaria de 2018 travou os dois tipos de processo. O embargo, segundo especialistas, afeta a concorrência no setor, ao manter monopólio dos grandes grupos educacionais, e prejudica a oferta de ensino à população, principalmente fora dos grandes centros. Para o reitor da Uece, professor Hidelbrando Soares, o curso de Medicina Veterinária em Tauá faz parte de uma nova estratégia de interiorização da Uece, já reconhecida pela formação de professores no interior e na capital. Agora, com o curso de Medicina Veterinária, amplia-se o leque de formação qualificada de profissionais e leva, para o interior do estado, a tradição de qualidade reconhecida nacional e internacionalmente no ensino, na pesquisa e na extensão da Faculdade de Veterinária da Uece. São novas oportunidades de inclusão pela educação superior para a juventude interiorana. Não havia, no nosso entendimento, justificativas plausíveis para a aprovação da portaria. De fato, a principal prejudicada, no caso, foi a população brasileira, notadamente a que vive nas periferias das grandes cidades e nos rincões do país. Mais a mais, se a justificativa era a da pouca qualidade dos cursos, sempre a Lei do PMM previa uma avaliação para validar a sua qualidade, o que bastaria para uma tomada de decisão sem suspensão do programa.

Ele negou e disse que era uma ação corporativa no sentido de preservar valores como vida, saúde e dignidade humana com uma prática médica qualificada. De acordo com o último Relatório Demografia Médica no Brasil, de 2020, produzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com cooperação técnica do Conselho Federal de Medicina, o país conta com mais de 500 mil médicos, uma razão de 2,38 médicos por mil habitantes. Apesar do aumento desse valor, ainda estamos abaixo de vários países como Chile (2,5), Estados Unidos (2,6), Reino Unido (2,8), Austrália (3,0), Argentina (3,2), Itália (3,5), Alemanha (3,6), Portugal (3,9) e Espanha (4,0). Portaria Normativa MEC nº 16/2014 Estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde SUS para implantação e funcionamento de cursos de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada. Na última sexta-feira (10), o Ministério da Educação e da Saúde anunciaram a criação de 36 novos cursos de Medicina em todo o Brasil.

Curso de Medicina Carreira e Mercado de Trabalho

Medicina novos cursos - O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias instituições, disse hoje (18), em Brasília, o secretário-executivo do MEC, []

"É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]", disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida. Mendonça Filho destacou que um dos desafios mais importantes para a formação de médicos no Brasil é garantir a qualidade e a oferta de vagas para os municípios mais distantes do país. Há sempre uma demanda dos estados para que a formação médica se interiorize, que possamos ter médicos formados nas mais distantes regiões do Brasil. Temos uma grande e importante tradição na formação médica brasileira, nos grandes centros urbanos, faculdades reconhecidas, mas boa parte do Brasil mais distante se ressente do acesso à saúde e da formação de médicos, disse o ministro. Estiveram presentes, também, no evento, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar; a vice-prefeita do município, Fátima Veloso; o ex-vice-governador do Ceará, Domingos Filho; o diretor Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec/Uece), representando a Reitoria da Uece, e outras autoridades. Quando o MEC suspendeu a criação de cursos de Medicina por 5 anos, o presidente do Conselho Federal de Medicina foi questionado se essa suspensão não seria uma atitude corporativista.

A medida deve durar cinco anos e afeta universidades públicas e privadas - Se há má qualidade dos cursos de Medicina, o problema são os cursos que estão em funcionamento. Com toda certeza, não existe argumento que possa provar que cursos ainda não abertos são responsáveis pela qualidade atual da oferta. Ao contrário, novos cursos, se bem avaliados durante o processo de criação, contribuirão para induzir qualidade no mercado.

Os novos cursos, que vão totalizar vagas de graduação em faculdades particulares, foram criados dentro da estratégia do Programa Mais Médicos, que visa reestruturar e ampliar o atendimento médico no país, e terão um prazo de 18 meses para começarem a funcionar. O diretor de graduação da Faculdade São Leopoldo Mandic, em Araras (SP), Guilherme Succi, disse que a instituição já está pronta para oferecer o novo curso, que deve começar ainda em agosto. A cidade está ansiando muito por esse início, e tenho certeza que será um benefício enorme para toda a região, destacou. Segundo o coordenador José Francisco Chagas, o curso será voltado para a medicina clínica e de família. A instituição também vai oferecer moradia e alimentação para os alunos. Segundo o secretário substituto da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. Por fim, a profissão médica merece crescer pela concorrência e não padecer por excesso de regulação. Dessa forma, as perspectivas para todos serão melhores, com novos mercado abertos, mais infraestrutura e Mais Médicos.

O teste de entrada também foi cogitado, inclusive por iniciativa do CREMESP, mas não foi amplamente implantado pelo Conselho Federal. Contraditoriamente, o CFM apoia fervorosamente o exame aplicado apenas aos estudantes que se formaram no exterior, o REVALIDA, um teste de entrada que reforça as barreiras regulatórias existentes. Nesse caso, a defesa chega a a ser paradoxal, pois o Conselho diz que: Sem passar por esse exame, o qual é aplicado pelo Ministério da Educação, por meio do Inep (sem qualquer participação do CFM), o cidadão fica exposto a ser atendido por pessoas sem o conhecimento e as habilidades mínimas requeridas, mas parece olvidar que nenhum médico formado no Brasil passa por essa avaliação. Edital nº 1/2018/SERES/MEC Edital de chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017. Entretanto, a resolução contraria os projetos das gestões anteriores do MEC, que vinham investindo na expansão de cursos para suprir déficits na distribuição de profissionais pelo Brasil; o número de vagas abertas em medicina saltou de 19 mil (2013) para 31 mil (2017). Para a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a resolução representaum retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde. A ABMES ainda disse que é contraditório que o governo proíba a criação de vaga quando, meses antes, criou uma regra específica para o aumento de vagas, à exemplo do Programa Mais Médicos.