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RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) O presente Relatório de Controle Ambiental (RCA) é um instrumento de Política Ambiental, descrito no item III do Art. O Plano de Controle Ambiental (PCA) tem como finalidade identificar os impactos gerados por empreendimentos de médio porte e propor medidas amenizantes. O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi elaborado com objetivo de reproduzir o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Estudo de impacto Ambiental - Direito Ambiental para OAB/FGV - Profª Rayanna Brito - Продолжительность: 26:22 CEIJUR OAB Recommended for you.

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O presente Relatório é parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei do SNUC. O Relatório de Controle Ambiental conforme Resolução CONAMA 09/90, visa estabelecer o diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, descrição das atividades, dos riscos ambientais, identificação dos impactos e as medidas mitigadoras e, ainda.




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