Com uma linguagem objetiva e acessível à população para melhor entendimento, esse relatório permite que a sociedade civil e grupos. Em síntese, o RCA norteia ações mitigadoras recomendadas pelo PCA (Plano de Controle Ambiental), que visa a solucionar os problemas detectados, ou seja, por analogia, poder-se-ia entender que o PCA está para RCA assim como o. Controle ambiental - tido como um esforço consciente e sistemático feito por uma ou mais pessoas que restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou - Relatório de Controle Ambiental (RCA). DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Para a delimitação da área de influência DIRETA e INDIRETA do empreendimento foi usada como base a Instrução Técnica CONSIDERAÇÕES FINAIS As recomendações técnicas e legais exigidas neste Relatório de Controle Ambiental - RCA, quando.
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O presente Relatório é parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei do SNUC. O Relatório de Controle Ambiental conforme Resolução CONAMA 09/90, visa estabelecer o diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, descrição das atividades, dos riscos ambientais, identificação dos impactos e as medidas mitigadoras e, ainda.